Termos e Condições de Uso

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INFORMAÇÃO

O TOP BLOG se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no Site. O TOP BLOG procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Site ou acessadas por meio dele, é fornecido “Como Encontrado”. A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário. A informação contida neste Site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

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PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

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DO USUÁRIO

O TOP BLOG não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Site, assim como o acesso aos links nele indicados. Não obstante o disposto, o TOP BLOG se reserva o direito de cancelar ou bloquear o acesso de usuários, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato, ou mantenha ou venha a manter conduta que, a critério do TOP BLOG (a) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (b) contrarie estes Termos e Condições de Uso, ou (c) viole os princípios da moral e dos bons costumes. O TOP BLOG não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Site e dos seus serviços na forma acima descrita. O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que o TOP BLOG possa sofrer em consequência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições de Uso.

UTILIZAÇÃO DO SITE E DE LINKS

Em nenhuma hipótese será o TOP BLOG responsável pelo uso de seu Site ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Site e em links. O TOP BLOG não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Site e daqueles para os quais apontamos. Este site está relacionado ao Prêmio TOP BLOG e, portanto, disponibiliza a inscrição de participantes, bem como também outras ferramentas on-line, por isso, apresenta um REGULAMENTO específico, cujas normas integram o presente Termos e Condições de Uso do Site. Portanto, os participantes do Prêmio TOP BLOG, deverão respeitar e cumprir todas as normas conjuntamente, sob pena de sofrerem sanções. Quando o TOP BLOG disponibilizar recursos para envio e/ou troca de informações e/ou conteúdo como, por exemplo, VÍDEOS, FORUNS e/ou Chats, os usuários destes recursos deverão utilizar as ferramentas de forma ética, respeitando os princípios da boa-fé e do bom relacionamento social. O TOP BLOG não aceita conteúdo de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes. Veta conteúdos que busquem promover propaganda, anunciar e ofertar marcas, produtos e/ou serviços, de qualquer natureza, próprios ou de terceiros. Esses casos poderão ser excluídos de imediato, sem aviso prévio, podendo ainda o infrator vir a ser punido e excluído da utilização do recurso assim como também desclassificado do Prêmio TOP BLOG.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este Site reproduz textos, fotografias, imagens e som, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem ao TOP BLOG ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que o TOP BLOG pode utilizar este material como parte deste Site. Ao acessar a página do Site do TOP BLOG, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. Todas as marcas comerciais incluídas neste Site são de propriedade do TOP BLOG ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Site. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do TOP BLOG ou caso se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização do TOP BLOG. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial acessado através do Site. O TOP BLOG acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia.

RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS

Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso Site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada a faleconosco@topblog.com.br, a fim de que possamos responder-lhe diretamente. Deve conter: (a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos; (c) no caso de utilização indevida de criações intelectuais ou qualquer tipo de usurpação de direitos, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, quando aplicável; e (d) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização do conteúdo dos arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual, se aplicável.

A eventual retirada de nosso Site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

CADASTRO DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA

Para que os usuários possam desfrutar de alguns dos benefícios prestados pelo nosso Site, objeto do presente documento, faz-se necessário o seu prévio cadastro, o que é requisito para sua inscrição ou participação no Prêmio TOP BLOG. O usuário, nestes Termos e Condições de Uso, concorda em: (a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site ou inscrição no Prêmio TOP BLOG; (b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o TOP BLOG tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o TOP BLOG terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele, bem como a inscrição no Prêmio TOP BLOG. O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso Site e para recebimento de mensagens advindas de seu cadastro quando necessário. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Site ou a áreas específicas deste. As informações da conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. O usuário concorda em notificar imediatamente o TOP BLOG sobre qualquer uso não-autorizado de seu login no Site ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros. Faz parte da política do TOP BLOG respeitar a privacidade de seus usuários. O Site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade e Segurança do Site ou a menos que o TOP BLOG seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei. O usuário concorda e autoriza expressamente o TOP BLOG, quando for necessário e do próprio interesse do usuário, a comunicar-se com o mesmo através dos meios eletrônicos de SMS e Telefonia Celular, bem como via SAC, correspondência física, ou qualquer outro meio de contato futuro, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site TOP BLOG.

É de inteira responsabilidade do usuário: (a) Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (b) Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; (c) Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; (d) Efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso; (e) Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. O TOP BLOG poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site TOP BLOG para informar o usuário de mudanças nos Termos e Condições de Uso deste, ou outros assuntos relevantes. Para assegurar maior eficácia e segurança no cumprimento das normas aqui presentes, o TOP BLOG se reserva no direito de, quando achar conveniente, efetuar o registro em cartório deste documento ou procurar qualquer outro meio que lhe garanta máxima proteção legal.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

O TOP BLOG se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Site.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira. Os usuários do Site TOP BLOG se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo Fale Conosco deste Site. faleconosco@topblog.com.br.

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